quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Mais uma vítima do Estado na PG

Ricardo F. Gama - vítima do Estado
Mais uma morte misteriosa na Baixada Santista. Mais uma morte misteriosa em Praia Grande.
Mais uma mistério do qual todos sabemos o segredo.

Nesta terça-feira, um homem foi morto a tiros enquanto estava sentado em cima de um muro na Vila Caiçara. Foi morto pelas costas. O assassino estava numa moto e fugiu sem ter a placa anotada.

Quantos casos exatamente iguais você conhece? Quantos casos exatamente iguais acontecem todos os dias pela Baixada Santista?

Todos se lembram do assassinato de Ricardo Ferreira Gama, auxiliar de limpeza da Unifesp, morto por motoqueiros encapuzados dois dias depois de ser brutalmente agredido por policiais em frente o local de seu trabalho, durante o horário do almoço.

Todos se lembram dos assassinatos dos MC's na Baixada, entre 2010 e 2012. Muitos por homens encapuzados em motos.

Ora, e todos sabemos quem está por trás dessas mortes. Sabemos que a polícia na Baixada se organiza em esquadrões da morte. Sabemos que a polícia é criminosa, que é preparada para ser violenta.

Nosso modelo de segurança pública de "redemocratização", pelo qual passamos nos anos 80, tem na estrutura da polícia civil e militar a mesma estrutura repressora montada pela ditadura militar. Depois do fim da ditadura, não houve avanço na política de segurança pública.

Nosso papel é resistir!
O Governador Geraldo Alckmin esteve na Baixada Santista há alguns meses e cometeu um ato falho: disse “política de repressão”, em vez de política de segurança. Apesar de revoltante, ele está certo. É repressão, mesmo. Uma política que defende os interesses da propriedade privada e para isso, e só pra isso, faz o que for necessário contra aqueles que não a têm, que somos nós que trabalhamos e lutamos.

A pessoa baleada no Caiçara, Ricardo, os MC's, e tantos outros que morrem todos os dias nas periferias são vítimas dessa política. Não queremos que sejam apenas mais um e mais um e mais um.

Apenas segundo os números oficiais, em 2013, morreram 157 pessoas no estado de São Paulo em “confrontos” com a polícia. Os mesmo números indicam a morte de dois policiais. Ora, isso é evidentemente um genocídio da juventude preta, pobre e periférica.

Esse modelo de segurança está falido, não há mais condição de seguir com ele. Mas que modelo de segurança pública queremos? É preciso desmilitarizar a polícia, mas isso não basta. Basta vermos como as guardas civis funcionam de modo muito parecido com a PM. É preciso que a lógica militarista, repressiva que trazemos dos tempos de ditadura não siga pautando a política de segurança. Para isso é imprescindível que o corpo de segurança tenha gestão das/os trabalhadoras/es.

É importante olhar para as novas perspectivas de segurança, porque está claro que a nossa não funciona. Aliás, funciona. Pra quem tenha o capital e a propriedade.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Em PG, passageiro é tratado como gado até nos fins-de-semana

Segunda pela manhã, certo? Errado. Sábado à tarde...
Veja a imagem a lado. Não deve ser algo pelo que você já não tenha passado. Infelizmente não é uma situação incomum na vida de trabalhadoras e trabalhadores todos os dias pela manhã.

Mas acontece que este ônibus, em Praia Grande, linha 17, sentido Boqueirão, estava circulando às 12h30 no último sábado, dia 22/02. E não era um caso isolado. A cada vez mais, pegar ônibus aos fins de semana em Praia Grande se parece com isso.

Evidentemente a relação entre a oferta de ônibus em circulação e a demanda pelo serviço está desequilibrada. Logo, o mais lógico a se fazer é aumentar a demanda de ônibus aos fins-de semana, certo? Certo. Mas isso não ocorrerá, caro/a leitora/a. Pele menos não por boa vontade do poder público. Na verdade, é mais fácil a prefeitura de Praia Grande pensar numa forma de reduzir a demanda, do que aumentar a oferta.

Isso porque, como em muitas cidades, o transporte coletivo em Praia Grande é privatizado. Não há nenhum interesse da prefeitura em reduzir o lucro da Viação Piracicabana - empresa que explora o serviço em quase toda a Baixada Santista. Não há interesse porque a prefeitura, como via de regra qualquer governo, governa para as empresas (sobretudo grandes empresas, como a Piracicabana).

Vale lembrar que as sucessivas gestões da prefeitura de Praia Grande acumulam sucessivos favores à Piracicabana. Em 1995, a Piracicabana começou a operar em Praia Grande sem licitação. "Surpreendentemente", de lá pra cá, todas as licitações foram vencidas pela mesma empresa. Recentemente relatamos que no ano de 2013, sem licitação, a empresa recebeu a barganha de 4 milhões de reais da prefeitura - e isso é sistemático ao longo dos anos (veja aqui).

Então o ideal era ter concorrência? Não. Em primeiro lugar porque normalmente o capital se ajusta a essa situação e forma cartéis. Em segundo lugar, porque ainda sim teremos o problema de dinheiro público estar financiando o lucro de empresas privadas, e pra isso, os governos seguirão com todo o cuidado na hora de tomar medidas que possam afetá-lo.

Assim, a solução é um transporte 100% público, em que não haja a necessidade de lucro, com gestão dos usuários do serviço e trabalhadores. Só assim conseguiremos garantir o fim da festa com o dinheiro público, a garantia de um serviço de qualidade e a tão sonhada tarifa zero (sim, ela é possível e necessária!).

Pra isso, precisamos nos mobilizar na ruas e pressionar os governos, pois infelizmente o prefeito Mourão não vai acordar numa manhã ensolarada arrependido de ter beneficiado tanto a Piracicabana e dar uma canetada em nosso benefício. A nossa pressão, sim, pode garantir nossos direitos.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Novamente Praia Grande dá de ombros para a acessibilidade

Acordos e promessas são feitas.
Mas na hora de implementar...
    Há quatro dias este blog tratou do caso de Jackson Paula, estudante da Unisantos e morador de Praia grande que pode ter que abandonar o curso por, apesar de ter mobilidade reduzida, ter negada solicitação de transporte adaptado para a universidade sob a desculpa de que não é de competência da prefeitura o transporte universitário (embora pague a 80 estudantes sem redução de mobilidade bolsas para transporte universitário) (veja aqui). Pois agora chega a notícia de que outra moradora de Praia Grande denuncia nas redes sociais a privação de direitos financiada pela prefeitura de Praia Grande.
    Apesar de ter recebido em 2010 cadeiras de rodas anfíbias, para portadores de necessidades especiais poderem tomar banho de mar com mais autonomia, até hoje as cadeiras estão guardadas sem uso. Note que o recebimento data de 2010, contado assim com a negligência de duas gestões (Roberto Francisco/PSDB (e hoje, PTdoB) e Alberto Mourão/PSDB).
    A prefeitura afirma que apenas em 2015 poderá colocar em prática o programa Praia Acessível (que conta com as cadeiras anfíbias), pois para a implementação ainda tem de realizar obras de acessibilidade e a contratação de servidores para formar as equipes que farão os empréstimos as cadeiras e profissionais de Educação Física.
    Agora, fica a dúvida: porque as obras e as contratações ainda não foram feitas? Só em 2010, o Gabinete do Prefeito (sem falar nas secretarias) gastou de forma direta - sem licitação - cerca de R$200.000,00 em publicidade. Em 2013, a Piracicabana recebeu a título de "Manutenção dos Serviços Administrativos, Manutenção dos Serviços Administrativos do Transito e Manutenção dos Serviços Urbanos", todos sem licitação, cerca de R$ 4.000.000,00.
    Ou seja, dinheiro não foi o problema. O problema é que a prefeitura antes de mais nada, antes de garantir que os direitos dos trabalhadores de Praia Grande, precisa garantir o lucro de empresas privadas.
    Enquanto aceitarmos essa lógica, que é a mesma do PT (que garante o "Bolsa-Banqueiro", comprometendo metade do orçamento da união com pagamento de juros a banqueiros), teremos nossos direitos violados. Só a nossa organização e mobilização pode mudar essa lógica.

Solidariedade ao México 70

Solidariedade e força ao México 70
     O Blog PG na Luta deixa aqui sua solidariedade com as/os moradores do México 70, em São Vicente, vítimas do terceiro incêndio em menos de um ano.

     Este fenômeno de múltiplos incêndios nas periferias vem ocorrendo nos últimos anos e a especulação imobiliária está rindo à toa com isso. Muitas vezes a solução encontrada para a tragédia é a inclusão das famílias no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ou ainda em programas habitacionais que da mesma forma que o MCMV, tem relação com construtoras privadas.
   
Cabe a nós lutar contra os incêndios criminosos que vem ocorrendo e lutar por programas habitacionais que sejam geridos por nós, trabalhadores e moradores, para que o único interesse seja a construção de moradias decentes, e não o lucros das construtoras e bancos financiadores.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Universidade para todos (mas alguns são mais "todos" que outros).

Tem dinheiro pra banqueiro, mas não tem pra educação
(nem pra saúde, nem pra moradia, nem pra transporte...)
Este blog tem se proposto a ser um instrumento das lutas populares, das demandas da classe trabalhadora e um veículo de denúncia dos governos a serviço de patrões e do poder econômico. Pois hoje chega uma notícia que torna evidente o quanto Mourão, Alckmin, Dilma e sua turma estão vinculados aos poderosos, não a nós.

Jackson Paula, morador de Praia Grande, que até o ano passado havia concluído apenas o Ensino Fundamental, passou neste ano, via ProUni (Programa Universidade para Todos, do Governo Federal) no curso de direito da Unisantos. Acontece que Jackson é portador de uma doença neurológica chamada amiotrofia espinhal progressivo tipo 2, que afeta a musculatura e o leva à cadeira de rodas. Além disso, o próprio Jackson explica que a utilização do ônibus de linha adaptados também não é possível se a locomoção for diária: “Eu uso o transporte público normal, mas eu saio pouco, umas duas vezes por semana. E quando eu saio volto arrebentado, com dores no pescoço, nas costas, no quadril. Porque minha doença é muscular, eu não tenho a mesma condição física de uma pessoa normal. Levar isso em uma rotina diária, por cinco anos, andar 70 km, não vou aguentar. Se eu conseguir chegar ao fim do curso, vou chegar pior do que já estou. Porque os médicos dizem que o stress pode acelerar o meu problema”.

Assim, Jackson começou a buscar alternativas junto à prefeitura, governos estadual e federal e a resposta foi sempre a mesma: NÃO. A prefeitura de Praia Grande se esquivou dizendo que Ensino Superior não é competência do Município. A secretaria de Estado, junto com a EMTU, disse o transporte, mas só até o Ensino Médio. O governo federal, via MEC (Ministério da Educação) de a desculpa de que desenvolve  ações voltadas para estudantes com necessidade especiais de Universidade Públicas, mas em relação às Instituições de Ensino Superior privadas não há ação específica de acessibilidade.

Assim, fica evidente a farsa das políticas públicas! A prefeitura diz que o problema não é seu, o governo do estado, diz que até ajuda, mas não neste caso. E o governo federal, diz que o problema é seu, mas que não faz nada!

Há vários elementos que devemos levar em conta aqui. A prefeitura diz que não tem responsabilidade sobre o Ensino Superior e por isso estaria isenta de oferecer o serviço de transporte para Jackson. Aliás, vai mais longe e diz que "não é possível, por parâmetros legais, investimentos por parte da Prefeitura para realizar a ação, uma vez que são proibidos gastos com recursos educacionais para fins diversos do disposto na legislação." Mas acontece que a prefeitura faz tal investimento! A Seduc (Secretaria de Educação) oferece 80 bolsas para transporte de moradores de Praia Grande que estudem em faculdade fora da cidade. Ou seja, ou a prefeitura está descumprindo a lei (que é óbvio que não é o caso), ou está arrumando desculpa esfarrapada, no caso de Jackson, para se isentar da responsabilidade.

No caso do governo federal, fica claro como o Prouni é um programa contraditório, pra dizer o mínimo. Não pagar a mensalidade não garante que o estudante terá condições de se manter na universidade. Se não houver condições de permanência reais - restaurante universitário, moradia estudantil, transporte gratuito, creche para mães/pais estudantes etc. - a mera isenção da mensalidade não bastará. Além disso, é dinheiro público, que deveria estar financiando a educação pública, indo para empresas privadas, indústrias da educação que lucram com a exploração de um direito básico - a educação.

Sobre o governo do estado e a EMTU, fica evidente que enquanto o transporte público não for público de verdade e sob controle de usuários e trabalhadores, os interesses das empresas (na Baixada Santista, a Piracicabana) estará acima dos nossos.

Fica aqui a minha solidariedade ao Jackson e minha mensagem de força. Sua luta é a nossa! Vamos pra cima! Nenhum direito a menos!

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Qual Praia Grande avança?

Aqui a PG não avança...
A Gestão Mourão lançou em novembro passado o programa Avança PG, que segundo a prefeitura, visa "alavancar o desenvolvimento do Município". Para isso promete a construção de escolas (educação), corredores de ônibus nas marginais (transporte), ampliação do efetivo da Guarda Municipal,  instalação de mais 745 câmeras fixas (segurança), construção de um túnel na região do shopping (trânsito) etc.

Mas será que isso basta para fazer Praia Grande avançar? Ou melhor, qual Praia Grande irá avançar com este programa?

No que toca a educação, a construção de escolas sempre é bem-vinda. Contudo, o número de escolas em Praia Grande hoje é tão baixo, que muitas escolas tem três turnos (entre eles o chamado turno da fome, entre 11h e 15h). Além disso, não adianta ter mais escolas se os estudantes não puderem entrar na escola, como ocorre hoje em caso de falta de professores ou de atraso do estudante. A educação deve ser pensada como uma construção entre educadores e estudantes. Mas o que ocorre hoje é o estudante sendo visto como um adversário, a quem se quer sempre passar uma rasteira.

Vão fazer corredores de ônibus nas marginais? Até hoje esperamos a construção dos Terminais do Samambaia e Vila Sônia. Sem falar que milhares de trabalhadores que vão todos os dias para São Vicente e Santos e pagam mais de R$ 7,00 por dia de transporte. Muitos tem que pegar mais de um ônibus, e então este valor duplica, pois o transporte na região não é integrado, embora sseja explorado pela mesma empresa - a Piracicabana. Ou seja, a Piracicabana leva o seu dinheiro duas vezes. E nenhum prefeito faz nada a respeito, pois estão todos comprometidos com a Piracicabana, não com você.

Sobre a segurança, em primeiro lugar é preciso dizer que o papel da Guarda Civil Municipal (GCM) não é o de fazer segurança pública. Segundo a Constituição Federal, a GCM é destinada "à proteção de seus bens, serviços e instalações", ou seja, guardar patrimônio, prédios públicos, etc. Além disso, não se engane, as 745 câmeras são para vigiar você! Em tempos de população se manifestando, é sempre bom para governos e empresários poderem vigiar a população.

Na construção do viaduto na Ayrton Senna, em frente ao shopping, foram gastos R$ 42 milhões! E para quem serve aquele viaduto? Para o Litoral Plaza Shopping. Só para ele. O trânsito de domingo à tarde melhorou? O trânsito de fim de temporada melhorou? Não, nem vai. Um túnel, que custará bem mais de R$ 42 milhões só servirá para algum(ns) empresário(s) ficar(em) (bem) mais rico(s).

Então não há solução para Praia Grande avançar? A questão é qual Praia Grande queremos que avance. Pois a Praia Grande de Mourão, Cunha, das construtoras vai muito bem, e é essa que eles querem que avance. A Praia Grande dos trabalhadores, da V. Sônia, da Curva do S, do Maxland, do Jd. Trevo, do Jd. Guaramar, do Melvi, todos sabemos que pra essa Praia Grande, nada avança, a não ser a PM matando e batendo em meninos nas quebradas, a não ser a água da enchente sobre nossas casas.

Para Praia Grande avançar, é preciso que a população tenha participação direta nas decisões sobre a cidade. É preciso que a GCM, que o transporte público (de verdade, não da Piracicabana), que as secretarias estejam sob controle dos usuários e dos trabalhadores. Não queremos mais que gestores a serviço de banqueiros e empresários ditem os rumos de nossa cidade. Nós temos que ter o controle da cidade, só assim teremos garantido o nosso direito à cidade.

Só assim teremos escolas que respeitem nossa história e nossos direitos, só assim teremos uma GCM que não haja sob uma lógica militar, só assim teremos um transporte público que vise um serviço de qualidade em vez do lucro.

Para isso, a única solução é nos mobilizar e não arredarmos pé da exigência intransigente dos nossos direitos!

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

PG distribui kits de material escolar incompletos

Alguém está ganhando um tantão 
assim de dinheiro com o "kit escolar"
Muito barulho por nada.

O Programa "Avança PG" foi anunciado com toda a pompa para ser a marca do (mais um...) governo Mourão. Uma das ações é a distribuição de kits escolares. Até, nenhuma grande novidade. A novidade seria eles realmente serem entregues, coisa que geralmente só era feito lá pelo meio do ano.

Pois neste ano, no primeiro dia de aula, os kits foram entregues. Mas incompletos.

Segundo o Diário do Litoral (o segundo diário oficial da cidade), o itens comuns a todos os Kits deveriam ser "caderno, lápis, borracha, caneta, régua, apontador, canetinha hidrográfica e agenda.". Pois caneta não constava no Kit das crianças de 3° ano do Lions Club Ocian. Cabe lembrar que as canetas certamente foram pagas. Com dinheiro público...

Cabe ainda ficarmos atentos à entrega do uniforme escolar, prometida para o fim de fevereiro. Até lá, sua filha e seu filho deverão se virar com o uniforme do ano retrasado, já que em 2013 não foi entregue uniforme. E na verdade, mesmo em 2012 muitas crianças não receberam o uniforme completo.

A entrega incompleta do material é apenas um dos problemas da educação em Praia Grande. Muitas escolas contam com o horário da fome (são três turnos: 7h às 11h; das 11h às 15h; e das 15h às 19h), não há professores substitutos e, nas faltas dos professores, os estudantes são avisados na porta da escola que deverão voltar pra casa. Na contramão do que todos os estudiosos recomendam, quando um estudante se atrasa, ele é impedido de entrar na escola. Será que é assim que se espera acabar com a evasão escolar?

Com programas como o "Avança PG", Mourão, como todos os governantes, tenta criar a impressão de uma gestão de "trabalha por você". Assim, tenta conseguir a imobilidade da população e a espera pelos resultados de uma boa gestão. Porém, só nos mobilizando e exigindo nossos direitos nas ruas, nos bairros, nas escolas é que vamos conseguir ser ouvidos e participar realmente da "democracia".

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Em vez de novas escolas, um novo shopping para Praia Grande

De quantas novas escolas Praia Grande precisa? E UBS's? E de quantos Shoppings?

Pois Praia Grande pode ter um novo Shopping, no terreno onde ficava o Campo da Aviação. Um terreno imenso, onde pode ser construído um hospital, uma universidade, um museu, habitações, mas em vez de tudo isso, a vice-prefeita, Maura Lígia Costa Russo, e o secretário de Urbanismo, Arnaldo Amaral se reúnem com empresários para discutir a construção de um megaempreendimento que visa o lucro desenfreado dos empresários.

Segundo o portal G1, "O projeto inicial prevê a construção do shopping de dois pavimentos, que deve abrigar 180 lojas, oito megalojas e seis lojas âncoras, além de praça de alimentação com 22 lojas, quatro restaurantes, cinema e estacionamento para mais de mil carros, 195 motocicletas e 110 bicicletas.
Além do shopping, outros dois empreendimentos serão construídos no local: um edifício comercial com 17 pavimentos e 154 salas comerciais para locação e também um hotel com 8 pavimentos e 160 quartos."

"Então haverá geração de empregos", você pode pensar. Sim, de empregos precarizados, com sub-salários e metas desumanas, como costumam ser empregos em shoppings. Em vez disso, poderíamos ter empregos gerados por concursos públicos para prestar serviços realmente úteis para a população.

Todos sabemos que shoppings são palcos de consumo segregadores (vide os rolezinhos), e todos sabemos que quem ocupará os 160 quartos de hotel não será quem hoje mora na Curva do S, ou na Vila Sônia. Mais uma vez a prefeitura irá trabalhar pelas grandes empreiteiras (como a Mourão Construtora).

Mobilize-se! Lute! Não permita que sua cidade vire um balcão de negócios!

Voz das lutas e da classe trabalhadora

Vamos pra cima!

Não dá mais pra aguentar os mandos e desmandos dos daqueles que se acham "donos" de Praia Grande. São sempre os mesmos, e nós sabemos quem são: Mourão, Roberto Francisco, Cunha e seus bonecos (Vitrolinha, Cadu, Karan, Janaina, etc, etc, etc...). Todos eles agindo em causa própria ou por aqueles que detem o poder econômico da cidade, nunca por nós.

Este blog se propõe a ser um canal de comunicação popular. Do povo e pro povo. Se você tem alguma noticia que não sairá na TV Tribuna, mande pra nós pelo Facebook: https://www.facebook.com/Praia-Grande-na-Luta

Mas isso não basta, vamos tomar as ruas! Mobilize seu bairro, sua escola, seu local de trabalho, e vamos mostrar a esta corja quem realmente manda em Praia Grande: o povo trabalhador!